URGENTE: DEFENSORA DO ABORTO PODERÁ SER NOMEADA PARA O STF
OBJETIVO DESTA MENSAGEM:
A REPRESENTANTE DE UMA DAS MAIS
IMPORTANTES ORGANIZAÇÕES
INTERNACIONAIS QUE PROMOVE O
RECONHECIMENTO MUNDIAL DO ABORTO COMO
DIREITO HUMANO E A COMPLETA
LEGALIZAÇÃO DESTA PRÁTICA ESTÁ PARA
SER NOMEADA MINISTRA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL PELO GOVERNO
BRASILEIRO.
Nesta mensagem descrevo com detalhes o que está acontecendo, ofereço
os links para comprovar a veracidade de todas as afirmações feitas e
peço aos que a receberem que possam MANIFESTAR-SE
DEMOCRATICAMENTE JUNTO AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA.
Agradeço a todos pelo grande bem que estão ajudando a promover.
Alberto R. S. Monteiro
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1. DEFENSORA DO ABORTO COMO DIREITO
HUMANO PODERÁ ASSUMIR VAGA DE MINISTRO
DO STF.
2. COMO MANIFESTAR-SE
DEMOCRATICAMENTE.
3. MAILS E TELEFONES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA.
4. GOVERNO FEDERAL COGITA EM FLÁVIA
PIOVESAN PARA ASSUMIR CARGO NO STF
5. ALGUNS TEXTOS DE FLÁVIA PIOVESAN
DEFENDENDO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
6. PARTICIPAÇÃO DE FLÁVIA PIOVESAN NO
CLADEM
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1. DEFENSORA DO ABORTO COMO DIREITO
HUMANO PODERÁ ASSUMIR VAGA DE MINISTRO
DO STF.
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No próximo dia 8 de agosto de 2011 a ministra Ellen Gracie,
primeira mulher a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal
no Brasil, deverá apresentar sua renúncia ao cargo. A Casa Civil
da Presidência da República já recebeu a informação e trabalha na
indicação de sua sucessora, entre as quais figura em destaque o nome
de Flávia Piovesan, professora de Direito na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo e uma das principais promotoras
da legalização do aborto no Brasil e do reconhecimento desta prática
como um direito humano.
A professora Flávia Piovesan já se pronunciou publicamente
inúmeras vezes nos últimos 20 anos a favor da completa legalização
do aborto no Brasil, e é membro destacado do CLADEM (Comitê
Latino Americano e Caribenho para a Defesa dos Direitos da
Mulher), uma organização que trabalha para promover o aborto como
direito humano em todos os países da América Latina.
É o CLADEM quem criou e promove todos os anos, no dia 28 de
setembro, simultaneamente em todos os países da América Latina, o
Dia Internacional da Luta pela Descriminalização do Aborto.
As atividades do CLADEM são financiadas, entre outras
organizações, pela Fundação Ford, que foi a criadora, em
1990, através do famoso relatório "SAÚDE
REPRODUTIVA: UMA ESTRATÉGIA PARA OS
ANOS 90", do conceito de "direitos sexuais e reprodutivos",
que representou uma nova estratégia para promover em todo o mundo a
prática do aborto.
O relatório da Fundação Ford, que antes de ficar famoso, já
esteve por muitos anos no site da organização, pode hoje ser
encontrado em outros endereços da internet. O texto completo em
inglês pode ser baixado do site
http://www.votopelavida.com/fordfoundation1990.pdf
e uma versão resumida em português pode ser encontrada no endereço:
http://www.votopelavida.com/fundacaoford1990.pdf
Poucos anos depois da publicação deste programa, as orientações do
relatório da Fundação Ford foram adotadas em sua íntegra pela
ONU. Os principais passos para isto foram dados por ocasião de uma
reunião internacional de líderes feministas realizada em 1992 no
Rio de Janeiro, da Conferencia do Cairo realizada em 1994, da
Conferência da Mulher realizada em Pequim em 1995 e,
principalmente, através da conferência realizada a portas fechadas em
1996 em Glen Cove, uma ilha próxima a Nova York, entre as
principais organizações que promovem internacionalmente o aborto e os
representantes dos Comitês de Monitoramento dos tratados de direitos
humanos da ONU. Leia mais sobre a Conferência de Glen Cove
neste relatório:
http://www.votopelavida.com/assaltodestruicao.pdf
Além da ONU, a Fundação Ford passou a desenvolver e financiar
uma extensa rede internacional de ONGs para defender os direitos
reprodutivos e o próprio aborto como um novo direito humano. Entre
estas ONGs estava o CLADEM. No relatório intitulado "OS
40 ANOS DA FUNDAÇÃO FORD NO BRASIL - UMA
PARCERIA PARA A MUDANÇA SOCIAL", publicado
em 2002 pela Fundação Ford, a organização americana afirma
ter sido
"NOTÁVEL O APOIO CONFERIDO AO COMITÊ
LATINO AMERICANO E CARIBE PARA A DEFESA
DOS DIREITOS DA MULHER (CLADEM), PARA A
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS E
INTERNACIONAIS, BEM COMO A PRODUÇÃO DE
DOCUMENTAÇÃO ESPECIALIZADA SOBRE
VIOLÊNCIA".
[OS 40 ANOS DA FUNDAÇÃO FORD NO BRASIL -
UMA PARCERIA PARA A MUDANÇA SOCIAL, pg.
235:
http://www.fordfoundation.org/pdfs/library/Os_40_Anos_da_Funda%C3%A7%C3%A3o_Ford_no_Brasil.pdf]
Tanto a Fundação Ford como o CLADEM entendem que o aborto,
enquanto não for plenamente legalizado, apesar de envolver a morte de
um ser humano inocente, constitui uma das formas de violência contra a
mulher.
No mesmo ano de 2002 a organização pro vida HUMAN LIFE
INTERNATIONAL denunciava que a Fundação Ford havia
doado nos últimos dois anos quase um milhão de dólares para os
trabalhos a favor do aborto do CLADEM na América Latina:
"ADEMAIS, A FUNDAÇÃO FORD INJETOU 772
MIL DÓLARES DE 1999 A 2001 PARA O COMITÊ
LATINO AMERICANO PARA A DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER (CLADEM), UMA
ORGANIZAÇÃO FEMINISTA PRÓ-ABORTO COM
RAMIFICAÇÕES EM TODOS OS PAÍSES LATINO
AMERICANOS".
[American Foundations: Funding Pro-Abortion Extremists in
Latin America:
http://www.vidahumana.org/english/family/us-foundations-la.html]
A professora Flávia Piovesan já foi bolsista da própria
Fundação Ford e várias vezes representou o CLADEM junto à
ONU para a defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, incluindo
aí não só o direito ao aborto como também a conseqüente
condenação dos países que se recusassem a legalizar a prática como
violadores dos direitos humanos das mulheres.
Exatamente nesta linha, o CLADEM, do qual a professora
Piovesan é membro, encaminhou, em 2010, um relatório à
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em que o Brasil é
acusado de
"GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS
DAS MULHERES",
por recusar-se a legalizar a prática do aborto. O relatório afirma
que a ONU
"RECONHECEU QUE OS DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS ERAM DIREITOS HUMANOS E
QUE O GOVERNO BRASILEIRO, QUANDO
ASSINOU TAIS DOCUMENTOS, PASSOU A
ASSUMIR UM COMPROMISSO POLÍTICO DE
ALCANÇAR AS METAS ALI PREVISTAS",
e lembra que em julho de 2007, o Comitê CEDAW recomendou ao
governo brasileiro que
"ACELERE A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO QUE
CRIMINALIZA O ABORTO, COM O FIM DE
ELIMINAR AS PROVISÕES PUNITIVAS
IMPOSTAS ÀS MULHERES QUE SE SUBMETEM A
UM ABORTO",
e que a
"CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO UMA
FORMA DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A
MULHER, QUE RESTRINGE O EXERCÍCIO DE
SEUS DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES
FUNDAMENTAIS".
Esta restrição, lembra ainda o CLADEM à Comissão
Interamericana de Direitos Humanos,
"VIOLA OS DIREITOS DAS MULHERES,
VIOLANDO OS SEUS DIREITOS SEXUAIS E
DIREITOS REPRODUTIVOS".
http://cladem.org/index.php?option=com_rokdownloads&view=file&task=download&id=1267%3Admreunio-presidente-cidh-brasil-2010&Itemid=115
A nomeação da professora Flávia Piovesan para o Supremo Tribunal
Federal, além de contribuir notavelmente para a promoção do aborto
como direito humano, contribuirá principalmente para o agravamento do
ativismo jurídico por parte do STF.
Entende-se por ATIVISMO JUDICIAL a tendência, cada
vez mais institucionalizada e instrumentalizada, para que o Poder
Judiciário interfira nas atribuições do Poder Legislativo e, sem
nenhum controle por parte do povo, legisle como um poder superior ao
próprio Legislativo. Nos últimos dez anos os juristas brasileiros
tem sido doutrinados para considerar o ativismo judicial como um
aperfeiçoamento das instituições democráticas, mas na verdade
trata-se de uma nova forma de ditadura exercida, desta vez, por parte
do judiciário, já em estado adiantado de implantação na União
Européia.
Se o ativismo judicial é confundido com um progresso para as
instituições democráticas é porque as ditaduras, de modo geral, em
seus inícios, são formas de governo mais eficientes do que as
democracias, e nisto são muitos os que tem razão quando defendem o
ativismo judicial, mas estes mesmos esquecem-se que posteriormente a
conta que deverá ser paga pelo povo revelar-se-á excessivamente
alta. É lição conhecida por todos como Hitler e Mussolini foram,
em suas épocas, entusiasticamente aplaudidos por terem sabido tirar a
Alemanha e a Itália da miséria, para em seguida submergiram o mundo
na mais sangrenta de todas as guerras.
A Fundação Ford, a ONU e o CLADEM, contra todas as
evidências mais claras da ciência e do senso comum, consideram que o
aborto é um direito humano das mulheres, que aqueles que defendem a
vida humana antes do nascimento devem ser acusados como violadores dos
direitos humanos e de uma legislação internacional inexistente, e que
a prática do aborto deve ser imposta a todo o mundo.
A Fundação sabe que o aborto não pode ser imposto, pelo menos no
mundo ocidental, pela simples força bruta. Mas não é necessário
impô-lo pela força bruta, inclusive porque existem meios muito mais
eficientes para impô-lo e que já estão sendo amplamente utilizados.
De fato, estimava-se que, durante os anos 70, o planejamento
familiar, a esterilização e o aborto impediram o nascimento de um
bilhão de pessoas. Verificou-se que as taxas de natalidade haviam
diminuído, mas descobriu-se também que estas haviam-se nivelado em
um patamar que ainda favoreciam um rápido e contínuo crescimento
populacional mundial. Diante destes dados, segundo pode-se constatar
pela leitura do relatório programático intitulado "SAÚDE
REPRODUTIVA, UMA ESTRATÉGIA PARA OS
ANOS 90", a Fundação Ford estimou que para alcançar-se o
crescimento zero seria necessária uma redução da natalidade para a
qual a oferta de serviços médicos poderia contribuir no máximo com
40%, enquanto que os restantes 60% somente poderiam ser
alcançados mediante alterações sociais: as pessoas deveriam ser
motivadas a não desejar ter filhos, e este não era um problema que
pudesse ser resolvido pela classe médica, mas pelos cientistas
sociais. O relatório apresentado pela Fundação em 1990
propunha, por este motivo,
1. RECONCEITUALIZAR A SAÚDE E A DOENÇA
NÃO APENAS COMO ESTADOS BIOLÓGICOS,
MAS COMO PROCESSOS RELACIONADOS AOS
MODOS COMO AS PESSOAS VIVEM.
2. INTRODUZIR OS CONCEITOS DE SAÚDE E
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
3. EMPODERAR AS ORGANIZAÇÕES DE
MULHERES PARA PROMOVER A SAÚDE
REPRODUTIVA.
4. FINANCIAR A PROMOÇÃO DE DEBATES E A
DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA
DEFINIR ÁREAS DE CONSENSO SOBRE
POLÍTICAS DE SAÚDE REPRODUTIVA.
O enfoque dado para o aborto deveria ser transplantado do esquema
conceitual das leis costumeiras para o novo paradigma da saúde
reprodutiva das mulheres. Conforme afirmava o relatório,
"O RECONHECIMENTO E O RESPEITO POR
ESTES DIREITOS, COM OS QUAIS O ABORTO
TEM RELAÇÃO DIRETA, É UM OBJETIVO DE
LONGO PRAZO ESTABELECIDO PELA FUNDAÇÃO
FORD".
http://www.votopelavida.com/fordfoundation1990.pdf
MAS ESTE NÃO É DECIDIDAMENTE O
PENSAMENTO DO POVO BRASILEIRO. Para a
crescente e esmagadora maioria dos brasileiros, o aborto é o
assassinato de um ser humano e uma agressão à natureza da mulher.
O Ministro Marco Aurélio de Melo do STF, ignorando a posição
do povo brasileiro, seguindo a linha das grandes organizações
internacionais, defendendo o mais prepotente ativismo judicial e
usurpando abertamente as funções do legislativo, já declarou para
todo o Brasil, diante das câmaras de televisão, que não deseja
aposentar-se antes que possa ver o aborto totalmente liberado pela
Corte Suprema.
A nomeação da professora Flávia Piovesan para o STF
representará o agravamento destas lamentáveis posições e uma nova
tentativa, por parte do governo federal, de legalizar o aborto,
através da via judiciária, por meios ditatoriais.
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2. COMO MANIFESTAR-SE
DEMOCRATICAMENTE
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Esta mensagem detalha e contextualiza estes e outros pontos sobre a
atuação da professora Flávia Piovesan a favor da promoção da
legalização do aborto no Brasil.
Venho pedir a todos os que entendem a importância do valor da vida e
da preservação da democracia que escrevam, telefonem e enviem faxes
à Casa Civil da presidência da República, pedindo, em nome do
povo brasileiro, que a presidente Dilma Rousseff não nomeie como
ministro do STF a professora Flávia Piovesan.
Nossa presidente comprometeu-se, durante as eleições de 2010,
a não promover a legalização do aborto no Brasil. Espera-se que
ela cumpra as promessas realizadas.
Peço também a todos os que escreverem e se manifestarem, que o
façam sem faltar com a clareza, MAS SEM FALTAR COM O
RESPEITO DEVIDO A QUEM É A PRINCIPAL
AUTORIDADE EM EXERCÍCIO NO PAÍS.
Lembro o quanto é mais importante enviar um FAX ou fazer um
telefonema do que apenas enviar um e-mail, que pode ser facilmente
deletado dos computadores.
Agradeço a todos pelo grandíssimo bem que estão ajudando a fazer.
O EXTRAORDINÁRIO TRABALHO DE CADA UM
TEM IMPEDIDO EFETIVAMENTE QUE UM
GENOCÍDIO INTERNACIONALMENTE
PLANEJADO SE ESTENDA PARA TODA A
AMÉRICA LATINA.
Continuaremos informando a todos o desenrolar dos acontecimentos. Em
seguida encontram-se os mails e telefones da Presidência da
República
Alberto R. S. Monteiro
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3. MAILS E TELEFONES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
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CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ministra da Casa Civil: Gleisi Helena Hoffmann
Telefone: 0 xx 61 3411-1221
E-mail da Casa Civil: casacivil@planalto.gov.br
____________________________________________
GABINETE PESSOAL DA PRESIDENTE DA
REPÚBLICA
0 xx 61 3411.1200
0 xx 61 3411.1201
Fax: 0 xx 61 3411.2222
Para enviar um E-mail à Presidente da República:
https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php
____________________________________________
SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA
REPÚBLICA
Ministro-Chefe: Gilberto Carvalho
0 xx 61 3411.1224
0 xx 61 3321.1994
0 xx 61 3411-1407
E-mail da Secretaria Geral: sg@planalto.gov.br
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REFERENCIAS
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4. GOVERNO FEDERAL COGITA EM FLÁVIA
PIOVESAN PARA ASSUMIR CARGO NO STF
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Segundo o Consultor Jurídico, a ministra Ellen Gracie deixará o
Supremo Tribunal Federal no dia 8 de agosto. A sucessão da
ministra já é discutida com vigor em Brasília. Segundo a
publicação, um dos nomes mais cotados para a sucessão
"É O DA PROCURADORA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E PROFESSORA DA PUC DE SÃO PAULO E
DO PARANÁ, FLÁVIA PIOVESAN. O TRABALHO
CONSISTENTE DA PROFESSORA NA ÁREA DE
DIREITOS HUMANOS, ALINHADO COM A
JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA DO
SUPREMO, É SEU PRINCIPAL CERTIFICADO
DE HABILITAÇÃO PARA A VAGA".
http://www.conjur.com.br/2011-jul-29/ministra-ellen-gracie-deixa-supremo-tribunal-federal-agosto
A Revista Época afirma que a corrida para a disputa da nova vaga já
está aberta, e um dos nomes mais cotados é o da professora Flávia
Piovesan, apresentada como "especialista em direitos humanos":
"NO PRÓXIMO DIA 8, A MINISTRA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) ELLEN
GRACIE IRÁ SE APOSENTAR. A APROXIMAÇÃO
DE SUA SAÍDA DO ÓRGÃO, REPRESENTANTE
MÁXIMO DO PODER JUDICIÁRIO NO PAÍS, JÁ
ABRIU EXTRA-OFICIALMENTE A CORRIDA
PELA VAGA, QUE JÁ TEM PELO MENOS TRÊS
CANDIDATAS. ENTRE OS NOMES COMENTADOS
NO SUPREMO ESTÃO O DA JUÍZA SYLVIA
STEINER, DO TRIBUNAL PENAL
INTERNACIONAL, DA MINISTRA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR (STM) MARIA ELIZABETH
GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E DA
PROCURADORA FLAVIA PIOVESAN,
ESPECIALISTA EM DIREITOS HUMANOS".
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI254038-15223,00.html
A Rede Bandeirantes, através de sua colunista Mônica Bérgamo,
afirma que
"AS MAIS FORTES CANDIDATAS À VAGA DE
ELLEN GRACIE, QUE ESTÁ PRÓXIMA DA
APOSENTADORIA, SÃO A JUÍZA SYLVIA
STEINER E A PROCURADORA FLÁVIA
PIOVESAN".
http://www.band.com.br/noticias/brasil/noticia/?id=100000447346
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5. ALGUNS TEXTOS DE FLÁVIA PIOVESAN
DEFENDENDO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
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Já em 1997 Flávia Piovesan publicava na Folha de São Paulo
um artigo criticando os professores Hélio Bicudo e Ives Gandra
Martins por se oporem à tentativa do governo de estabelecer uma rede
de atendimento aos casos de aborto decorrentes de estupro. A
professora sustentava que o direito à vida, conforme afirmavam Hélio
Bicudo e Ives Gandra, não é absoluto:
"A CONSTITUIÇÃO, NO ARTIGO 5º, GARANTE
A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA, À
LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E À
PROPRIEDADE, MAS ESTES DIREITOS, AINDA
QUE FUNDAMENTAIS, NÃO SÃO, CONTUDO,
ABSOLUTOS",
afirmava Piovesan, que assinava o artigo como membro do Comitê
Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
(Cladem).
[O DIREITO CONSTITUCIONAL AO ABORTO
LEGAL, 27/11/97, Folha de São Paulo,
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/11/27/opiniao/10.html]
COMENTÁRIO: A rede de quase uma centena de hospitais que
oferecem serviços de abortos ditos "legais" no Brasil foi
patrocinada pela Fundação MacArthur de Chicago, com a intenção
de criar os precedentes e desencadear os debates que deveriam ter
levado, posteriormente, à total legalização do aborto no Brasil e
ao seu alastramento no restante da América Latina.
LEIA E DIVULGUE O INFORME COMPLETO A
RESPEITO NOS SEGUINTES RELATÓRIOS,
JAMAIS PUBLICADOS PELA IMPRENSA:
"LESSONS LEARNED": O RELATÓRIO SOBRE A
PROMOÇÃO DO ABORTO NO BRASIL PELA
FUNDAÇÃO MACARTHUR
http://www.votopelavida.com/macarthurlessonslearned.pdf
DENÚNCIA: A VERDADE SOBRE A MENINA DE
ALAGOINHA E O SILÊNCIO SOBRE O ABORTO
"LEGAL"
http://www.votopelavida.com/silencioabortolegal.pdf
Em 2003, Flávia Piovesan, assinando novamente como membro do
CLADEM, escreve outro artigo na Folha de São Paulo advogando
a plena legalização do aborto no Brasil. A tônica do artigo tenta
passar ao leitor que o Brasil está obrigado a legalizar o aborto
porque a ONU assim o exige. As resoluções dos Comitês da ONU
mencionados no artigo abaixo pela professora não são obrigatórias e
constituem interpretações abusivas dos tratados em que não se
encontra nenhuma obrigatoriedade de despenalizar o aborto nem de
considerar o aborto como direito humano:
"NO DIA 28 DE SETEMBRO FOI CELEBRADO O
DIA INTERNACIONAL DA LUTA PELA
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. É
SOBRETUDO O GRAU DE INSTRUÇÃO QUE
DEFINE A OPINIÃO DA POPULAÇÃO
BRASILEIRA QUANTO AO ABORTO. HÁ,
TAMBÉM, QUE ENFOCAR O ALCANCE DOS
CHAMADOS DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS.
EM 1994, NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO
CAIRO, 184 ESTADOS INEDITAMENTE
RECONHECERAM OS DIREITOS SEXUAIS E OS
DIREITOS REPRODUTIVOS COMO DIREITOS
HUMANOS. TRATA-SE DE DIREITO DE
AUTODETERMINAÇÃO, PRIVACIDADE,
INTIMIDADE, LIBERDADE E AUTONOMIA
INDIVIDUAL, EM QUE SE CLAMA PELA
NÃO-INTERFERÊNCIA DO ESTADO.
IMPORTA REALÇAR QUE A COMUNIDADE
INTERNACIONAL, POR MEIO DOS COMITÊS DA
ONU SOBRE OS DIREITOS ECONÔMICOS,
SOCIAIS E CULTURAIS (PIDESC) E SOBRE A
ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A
MULHER (CEDAW), RECOMENDOU AO ESTADO
BRASILEIRO, APÓS AS REUNIÕES DE MAIO
DESTE ANO, EM GENEBRA, E DE JULHO, EM
NOVA YORK, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE
GARANTAM O PLENO EXERCÍCIO DOS
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. AMBOS
ENFATIZARAM A NECESSIDADE DE REVISÃO
DE LEGISLAÇÃO PUNITIVA COM RELAÇÃO AO
ABORTO.
O PIDESC LITERALMENTE RECOMENDA QUE A
LEI SEJA REVISTA, PARA PROTEGER AS
MULHERES DOS EFEITOS DO ABORTO
CLANDESTINO E INSEGURO E GARANTIR QUE
AS MULHERES NÃO SE VEJAM CONSTRANGIDAS
A RECORRER A TAIS PROCEDIMENTOS
NOCIVOS".
[Aborto, Estado de Direito e religião Folha de São Paulo 06
de outubro 2003
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0610200310.htm]
COMENTÁRIO: Para saber a verdade sobre como a ONU está
forçando os países latino americanos a legalizar o aborto, LEIA
E DIVULGUE SEGUINTE RELATÓRIO, JAMAIS
PUBLICADO PELA IMPRENSA:
ASSALTO E DESTRUIÇÃO: A APOSTA DA ONU
NA PROMOÇÃO DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA
http://www.votopelavida.com/assaltodestruicao.pdf
No final do ano seguinte de 2004, quando o presidente Lula já se
preparava para constituir a Comissão Tripartite que iria apresentar o
projeto de lei que teria legalizado o aborto durante os nove meses da
gravidez, Flávia Piovesan assinava, em nome do CLADEM, outro
artigo em que defendia a completa despenalização do aborto no
Brasil:
"A LEGISLAÇÃO PENAL ESTARIA EM
CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA DE 1988 E COM OS PARÂMETROS
INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEOS ACERCA
DO TEMA, RESPEITANDO AS MULHERES
ENQUANTO CIDADÃS?
O CÓDIGO PENAL CRIMINALIZA O ABORTO
PROVOCADO PELA GESTANTE OU POR
TERCEIRO COM SEU CONSENTIMENTO.
DEFENDEMOS A URGENTE E NECESSÁRIA
REVISÃO DESSA LEGISLAÇÃO PUNITIVA.
A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO VIOLA OS
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS
MULHERES, RECONHECIDOS COMO DIREITOS
HUMANOS NAS CONFERÊNCIAS
INTERNACIONAIS DO CAIRO E COPENHAGUE,
EM 1994, E DE PEQUIM, EM 1995.
IMPORTA REALÇAR QUE OS COMITÊS DA ONU
SOBRE OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS
E CULTURAIS (PIDESC) E SOBRE A
ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A
MULHER (CEDAW) RECOMENDARAM AO ESTADO
BRASILEIRO, EM 2003, A ADOÇÃO DE
MEDIDAS QUE GARANTAM O PLENO EXERCÍCIO
DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
AMBOS ENFATIZARAM A NECESSIDADE DA
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PUNITIVA COM
RELAÇÃO AO ABORTO".
[A Lei do Aborto deve ser revista? Sim. Folha de São Paulo
18/12/04:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1812200409.htm]
Para entender como o governo do presidente Lula, apesar da grande
rejeição ao aborto no Brasil, conseguiu apresentar um projeto de lei
que deveria ter legalizado totalmente esta prática durante TODOS
OS NOVE MESES DE GRAVIDEZ, LEIA E
DIVULGUE SEGUINTE RELATÓRIO, JAMAIS
PUBLICADO PELA IMPRENSA:
CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFESA DA VIDA:
COMO FOI INTRODUZIDA A CULTURA DA MORTE
NO BRASIL
http://www.votopelavida.com/defesavidabrasil.pdf
============================================
6. PARTICIPAÇÃO DE FLÁVIA PIOVESAN NO
CLADEM
============================================
O nome da professora Flávia Piovesan não consta do site oficial do
CLADEM. Não foram também encontrados trabalhos mais recentes
da professora assinados em nome do CLADEM. Talvez,
coincidência ou não, porque pelo menos desde 2009 já se cogita o
seu nome para a sucessão da ministra Ellen Gracie.
Em 2009 a revista Consultor Jurídico, apresentando a professora
Piovesan como
"UMA ESTUDIOSA QUE TEM DEDICADO A VIDA
A PESQUISAR OS DIREITOS HUMANOS",
afirmava que
"O TRABALHO DE FLÁVIA PIOVESAN FOI
RECONHECIDO ESTE ANO PELA COMUNIDADE
JURÍDICA, QUE COGITA SEU NOME PARA
OCUPAR UMA POSSÍVEL VAGA A SER DEIXADA
PELA MINISTRA ELLEN GRACIE NO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL".
http://www.conjur.com.br/2009-abr-05/entrevista-flavia-piovesan-procuradora-estado-sao-paulo
Mas alguns sites internacionais ainda mencionam Flávia Piovesan como
membro do CLADEM. Entre eles estão:
- TORONTO INICIATIVES FOR ECONOMICS
AND SOCIAL RIGHTS, ADVISORY BOARD:
"Professor Flavia Piovesan is a Member of the Latin American and
Caribbean Committee for the Defence of Women's Rights".
http://tiesr.org/b_piovesan.html
- UNITED NATIONS OFFICE OF THE HIGHER
COMISSIONER FOR HUMAN RIGHS: OHCHR
1996-2011: "Professor Flavia Piovesan (Brazil)
currently is also a Member of the Latin American and Caribbean
Committee for the Defence of Women's Rights".
http://www.ohchr.org/EN/Issues/Development/Pages/FlaviaPiovesan.aspx
Contato: http://br.mc431.mail.yahoo.com/mc/compose?to=albertomonteiro@mailandweb.com.br
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